DETRAN LIBERA VISTORIA DE VEÍCULOS EM CONCESSIONÁRIAS

Na noite da última quarta-feira, 20, foi divulgada a Portaria nº 407/2020-GADIR que regulamenta o serviço de transferência de propriedade e primeiro emplacamento com vistoria externa diretamente nas concessionárias e lojas de veículos.

A medida foi tomada visando a necessidade de atendimento mínimo a sociedade, e também a normalização da atividade de modo a não expor o servidor público a risco de contaminação pelo Covid19.

O serviço de vistoria, adequado às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias nacionais, devem ser realizados exclusivamente por meio de agendamento prévio encaminhado à Coordenadoria de Registro de Veículo, ficando os vistoriadores e auditores do quadro de pessoal do Detran RN autorizados a realizarem o serviço previsto no Caput, limitado ao máximo 8 (oito) por dia. Os equipamentos de segurança (luvas, máscara, máscara de proteção facial de acetato e álcool em gel 70%) deverão ser disponibilizados aos vistoriadores pelos lojistas e concessionárias. Os mesmos devem disponibilizar também um local isolado para permanência dos veículos até a realização da vistoria, ficando obrigados a fazer limpeza geral no veículo com álcool 70% antes da chegada do vistoriador.

Além dessas determinações, a portaria contém outros artigos que uma vez descumpridos ocasionará na imediata paralisação do serviço até que todos os itens sejam devidamente executados.

Por Andrezza Medeiros, Referência Comunicação.